A Secretaria Municipal de Educação de Itabira comunica aos interessados que a inscrição para o Cadastro Escolar, inclusive de candidatos com deficiência e condutas típicas, estará aberta, obedecendo às seguintes informações:
Período: 06 a 10 de junho de 2011
Local: Secretaria Municipal de Educação
Rua Jacutinga, nº 15 – Bairro Campestre
A inscrição é isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.
A inscrição no Cadastro Escolar poderá ser feita, segundo os seguintes critérios:
I- Candidato nascido até 31/3/2006, para início do Ensino Fundamental;
II- Candidato à vaga, nos demais Anos ou Ciclos do Ensino Fundamental, que deseja ingressar nas Redes Públicas e Ensino;
III- Aluno de Escola Polo de Educação Infantil Municipal, nascido até 31/3/2006.
Somente o Pai, a Mãe ou o Responsável pelo aluno poderá realizar o Cadastro Escolar
Documentos necessários a serem apresentados:
I- Certidão de Nascimento do Candidato;
II- Comprovante de Residência;
III- Caderneta ou Boletim da Escola de origem, em casos de Transferência para as Redes Públicas ou de Retomada de Estudos.
O período de Matrícula dos inscritos no Cadastro Escolar, unificado na rede Pública de Ensino – Estadual e Municipal –, será de 12 a 16 de dezembro de 2011.
Ø Terá vaga assegurada o candidato que efetuar a matrícula no prazo estabelecido.
Ø O candidato que não realizar matrícula, no prazo previsto, será reencaminhado para escola, onde houver vaga remanescente.
Ø O encaminhamento para matrícula dos candidatos inscritos no Cadastro Escolar será feito pela Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula.
Ø Não deverá se inscrever no Cadastro Escolar o aluno já matriculado em Ensino Fundamental nas redes Públicas.
Ø A Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula, quando comprovada a necessidade, providenciará o Zoneamento do município, para atendimento ao cadastro Escolar.
JOSÉ GONÇALVES MOREIRA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO