Stael Azevedo
Numa parceria entre Ministério de
Educação e Secretaria Municipal de Educação, aconteceu o I Encontro Municipal
de Fortalecimento do Conselho Escolar, nos dia 14 e 15 de junho de 2012, no
auditório da Escola Municipal Coronel José Batista em Itabira.
Estavam presentes na abertura do
evento a Promotora de Justiça, Nidiane Andrade, a Representante da
Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, Valquíria Borges, a Secretária
Municipal de Educação de Itabira, Socorro Cabral, Professores, Pedagogos, Diretores,
Pais de Alunos e Comunidade Escolar.
Visando a uma gestão escolar
democrática nas escolas, a participação da comunidade escolar é de suma importância
para tratar de assuntos relacionados à educação e foi neste ambiente de porta abertas que aconteceu o
encontro para consolidar e fortificar os Conselhos Escolares.
Segundo
informações do portal mec.gov.br, as famílias podem se envolver ativamente nas
decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no
conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos
gestores escolares. Além disso, o Conselho Escolar é constituído por
representantes de pais, estudantes, professores, demais funcionários, membros
da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras
transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.
Cabe
ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar da gestão
administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos
dirigentes escolares, a fim de assegurar a qualidade de ensino. Ele tem funções
deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática
nas escolas públicas.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a
aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o Projeto Pedagógico com
a direção e os professores.
A
Promotora de Justiça de Itabira Nidiane Andrade na abertura do Encontro disse: “O
momento é importante. Trabalho buscando metas, parcerias e fico muito feliz. Esse
é um momento de realização. O objetivo é ver vocês reunidos para realizar o
processo de fortalecimento dos conselhos escolares. Em todas as escolas com os
pais presentes, a responsabilidade de todos é de achar as soluções possíveis e
melhorar a educação.”
“O
conselho ajuda a escola a escolher seus caminhos para uma escola de qualidade e
precisamos focar nas crianças alfabetizadas até os 8 anos de idade.” Disse a
Secretária de Educação Socorro Cabral.
Já Maria
Marta Gonçalves, Chefe do Departamento Técnico Pedagógico, disse: “Estamos
cumprindo um programa que foi elaborado pela equipe da SME e detalhado em
reunião com os gestores escolares. Sabemos que as escolas empenharam muito no
cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e percebo que houve um
grande comprometimento de todos para que a rede municipal consolide as ações
propostas no Regimento Escolar e no Projeto Político Pedagógico.”