Realizado o I Encontro Municipal de Fortalecimento do Conselho Escolar

 Stael Azevedo

Numa parceria entre Ministério de Educação e Secretaria Municipal de Educação, aconteceu o I Encontro Municipal de Fortalecimento do Conselho Escolar, nos dia 14 e 15 de junho de 2012, no auditório da Escola Municipal Coronel José Batista em Itabira.

Estavam presentes na abertura do evento a Promotora de Justiça, Nidiane Andrade, a Representante da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, Valquíria Borges, a Secretária Municipal de Educação de Itabira, Socorro Cabral, Professores, Pedagogos, Diretores, Pais de Alunos e Comunidade Escolar.

Visando a uma gestão escolar democrática nas escolas, a participação da comunidade escolar é de suma importância para tratar de assuntos relacionados à educação e foi neste  ambiente de porta abertas que aconteceu o encontro para consolidar e fortificar os Conselhos Escolares.

Segundo informações do portal mec.gov.br, as famílias podem se envolver ativamente nas decisões tomadas pelas escolas dos seus filhos. Candidatar-se a uma vaga no conselho escolar é uma boa maneira de acompanhar e auxiliar o trabalho dos gestores escolares. Além disso, o Conselho Escolar é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, demais funcionários, membros da comunidade local e o diretor da escola. Cada escola deve estabelecer regras transparentes e democráticas de eleição dos membros do conselho.

Cabe ao Conselho Escolar zelar pela manutenção da escola e participar da gestão administrativa, pedagógica e financeira, contribuindo com as ações dos dirigentes escolares, a fim de assegurar a qualidade de ensino. Ele tem funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, garantindo a gestão democrática nas escolas públicas.
Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, definir e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o Projeto Pedagógico com a direção e os professores.

A Promotora de Justiça de Itabira Nidiane Andrade na abertura do Encontro disse: “O momento é importante. Trabalho buscando metas, parcerias e fico muito feliz. Esse é um momento de realização. O objetivo é ver vocês reunidos para realizar o processo de fortalecimento dos conselhos escolares. Em todas as escolas com os pais presentes, a responsabilidade de todos é de achar as soluções possíveis e melhorar a educação.”

“O conselho ajuda a escola a escolher seus caminhos para uma escola de qualidade e precisamos focar nas crianças alfabetizadas até os 8 anos de idade.” Disse a Secretária de Educação Socorro Cabral.

Já Maria Marta Gonçalves, Chefe do Departamento Técnico Pedagógico, disse: “Estamos cumprindo um programa que foi elaborado pela equipe da SME e detalhado em reunião com os gestores escolares. Sabemos que as escolas empenharam muito no cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e percebo que houve um grande comprometimento de todos para que a rede municipal consolide as ações propostas no Regimento Escolar e no Projeto Político Pedagógico.”